top of page

Um Ministro é o membro de um governo nacional ou, subnacional, com importantes funções executivas.

 

A maioria dos ministros é responsável pela gestão de uma pasta, ou seja, de uma área temática governativa, o que implica normalmente a direção de uma das grandes repartições governamentais, geralmente designadas "ministérios" ou "departamentos".

 

No entanto, ocasionalmente isso não acontece, como é o caso dos ministros sem pasta. Geralmente, os ministros são membros de um gabinete ou conselho de ministros, respondendo - conforme o sistema político - perante o chefe de estado, o chefe de governo ou o parlamento.

Em alguns países e territórios, os membros do governo equivalentes aos ministros têm outras designações, como as de "secretário de estado", de "secretário" ou de "comissário". Noutros, apesar de serem genericamente designados "Ministros", os membros do governo têm um título oficial mais completo como "Ministro de Estado" ou "Ministro da Coroa".

 

Em alguns estados, figuras institucionais como o procurador-geral, o governador do banco central, o chefe da casa militar ou o chefe da casa civil têm um estatuto equiparado ao de ministro.

No passado, a designação "ministro" era aplicada no sentido mais amplo, referindo-se a um número abrangente de classes de funcionários do Estado.

 

O seu sentido mais abrangente mantém-se, ainda hoje, nas designações de "ministro" dadas a certas classes de diplomatas e a juízes dos tribunais superiores de alguns países.

O poder executivo no Brasil é composto, desde maio de 2016, por 25 ministérios, sendo 21 ministérios, cinco secretarias e órgãos com status de ministério (uma secretaria, três órgãos ligados à Presidência da República e um ligado ao Ministério da Fazenda).

Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro. São escolhidos pelo Presidente da República a cada mandato, que atualmente no Brasil é de quatro anos.

Dentre os Ministérios e respectivas Autarquias que compõem o Governo Federal, o mais antigo é o da Justiça, criado em 3 de julho de 1822, pelo Príncipe Regente D. Pedro, com nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Os ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do Poder Executivo. O de Relações Exteriores, por exemplo, assessora na formulação e execução da política externa brasileira.

 

Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.

bottom of page