top of page

Governador ou Governadora (do latim gubernatore) é o cargo político, geralmente eletivo, que detém a autoridade máxima do Poder Executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.

No Brasil, cujo pacto é federativo, o governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período.

É eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos.

Sendo esta condição não satisfeita, os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votação entre os dois concorrentes.

 

Denominações –

 

No transcorrer do tempo, o cargo correspondente ao do atual "Governador" teve distintas denominações oficiais:

 

  • Dos primórdios da colonização portuguesa até 1821: Donatário e Capitão-mor - O sistema de sucessão era hereditário, passando automaticamente de pai para filho, constituindo oligarquias locais, cujos chefes eram conhecidos como senhor de engenho.

  •  Período transitório entre colônia e império, de 1821 a 1824: "Governador".

  •  Período imperial, de 1824 a 1889: Presidente de Província -  Em 28 de fevereiro de 1821, as capitanias tornaram-se províncias, e assim permaneceram durante todo o período imperial brasileiro. Seus governantes - denominados "Presidentes de Província" - eram nomeados diretamente pelo Imperador do Brasil (de acordo com a constituição brasileira de 1824 no seu artigo 165), aconselhado pelo partido que estivesse no poder (o Partido Conservador ou o Partido Liberal). O presidente da província não tinha um mandato, podendo ser exonerado ou pedir afastamento à revelia. Principalmente devido a esta possibilidade concreta de falta do dirigente diretamente subordinado ao imperador e seu ministério, eram escolhidos, pela Assembléia Local, vice-presidentes de província, teoricamente aptos a exercer interinamente o cargo vago até que novo presidente fosse nomeado por Carta Imperial e assumisse o cargo.

  • República Velha, de 1889 a 1930: "Presidente de Estado”

  • Era Vargas, de 1930 a 1947: Interventor Federal

  • Desde a República Nova, de 1947 até a atualidade: Governador de Estado

 

Funções-

Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais.

O Governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro), exerce certas funções que são cabíveis ao prefeito.

 

O termo "Governador" foi estabelecido a partir de 1947. No entanto, ao longo da história do Brasil, o cargo correspondente ao de governador já existia muito antes, só que com terminologias diferentes.

Com funções semelhantes, podemos citar o cargo de donatário e capitão-mor, no Período Colonial; o cargo de presidente de província, no Período Imperial; e o de presidente de estado, na República Velha.

 

Nos Estados Unidos, são os delegados de cada Estado que elegem o governador, ou seja, o sistema de votos é distrital.

Já na República Popular da China, o governador é eleito pelo sistema central: é o presidente que escolhe os governadores.

"Para recriarmos a História, precisamos conhecê-la. Para atingirmos a Paz, devemos merecê-la. A política da Paz é o único caminho para esse mundo novo se tornar real. " - Cris Gouvêa  
bottom of page